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??jogos de maquininha ca�a n�quel??ficou marcada pelo "convoca��o" � temporada. Em 1985, ap�s a conquista do acesso (quarto) ao Campeonato Carioca, o Itaop� foi rebaixado para a Segunda Divis�o do Rio de Janeiro.
Por Julia Duailibi
Julia Duailibi � comentarista de pol�tica da GloboNews.
18/12/2023 18h20 Atualizado 18/12/2023
Homem segura uma arma no clube de tiro 'Calibre 12'jogos de maquininha ca�a n�quelS�o Gon�alo, Rio de Janeiro,jogos de maquininha ca�a n�quelimagem de setembro de 2023 �
: Daniel Ramalho/AFP/Arquivo
A Advocacia-geral da Uni�o (AGU) entrou com dez a��es no Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete estados e um munic�pio que t�m leis que facilitam o acesso a armas de fogo.
As a��es que pedem que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais s�o assinadas pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e pelo Advogado-geral da Uni�o, Jorge Messias.
A AGU afirma que n�o h� uma autoriza��o para que estados e munic�pios estabele�am requisitos para concess�o de porte de armas de fogo ou que tratem de atividades e situa��es nas quais o porte de arma seja admitido de maneira excepcional.
As a��es sustentam que as leis estaduais e municipais questionadas apresentam risco de �suprimir indevidamente a compet�ncia da Pol�cia Federal para averiguar a comprova��o, pelo interessado, da efetiva necessidade do porte de arma de fogo de uso permitido�.
Veja as normas questionadas pela Uni�o:
Lei 5.892/2023 de Mato Grosso do Sul - disp�e sobre o reconhecimento, no �mbito do Estado de Mato Grosso do Sul, do risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constitu�das. Lei 9.011/2023 de Sergipe - o risco da atividade de atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constitu�das, nos termos do art. 6�, "caput" e inciso IX, da Lei (Federal) n� 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Lei 21.361/2023 do Paran� - reconhece no Estado do Paran�, a atividade dos Colecionadores, Atiradores e Ca�adores como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposi��o a situa��o de risco � vida e incolumidade f�sica, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n� 10.826, de 22 de dezembro de 2003 Lei 8.655/2023 de Alagoas - disp�e acerca de regras atinentes aos atiradores desportivos, ca�adores, colecionadores e armeiros no �mbito do estado de Alagoas. Art. 55, II, da Lei Complementar 55/1994 do Esp�rito Santo - assegura aos membros da Defensoria P�blica do Estado o direito a parte de arma de fogo. Art. 126, � 3�, da Constitui��o do Estado do Esp�rito Santo, inclu�do pela Emenda Constitucional n� 117, de 25 de outubro de 2023 assegura aos integrantes da Pol�cia Cient�fica o porte de arma de fogo,jogos de maquininha ca�a n�queltodo o Estado, observado o dispostojogos de maquininha ca�a n�quellegisla��o pr�pria. Lei n� 6.329/2023, do Munic�pio de Muria�/MG - reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e ca�ador, integrantes de entidades de desporto. Lei 23.049/2023 de Minas Gerais disp�e sobre o porte de arma de fogo pelo Agente de Seguran�a Socioeducativo. Lei 11.688/2023 do Esp�rito Santo reconhece a atividade de risco e a efetiva necessidade de porte de armas de fogo aos profissionais vigilantes e/ou seguran�as que trabalhamjogos de maquininha ca�a n�quelempresas p�blicas e/ou privadas no Estado do Esp�rito Santo. Lei 1.670/2023 de Roraima disp�e sobre o reconhecimento do risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constitu�da.
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{error}{error}Ap�s o futebol nacional ser suplantado pela Liga dos Campe�es, o Sporting e o Benfica criaram um novo nome, o Sporting Clube de Portugal (em Portugal), um clube social e desportivo, estabelecidojogos de maquininha ca�a n�quel1977. No futebol portugu�s, o clube tem uma equipa feminina, sem ser muito diferente do seu antecessor. E isso n�o muda por haver ou n�o haver uma p�gina chamada "aede". O que n�o pode � persistir no erro.Igor G.
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