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Por Fernanda Bastos, Bruna Yamaguti, {Fernanda Bastos} DF, Fernanda, bruna, [bruna]

Fernanda e Bruna s�o pessoas trans. {Bruna_Mamagutti}, e na Penitenci�ria Feminina do DF.

A popula��o trans cumpre pena em cinco penitenci�rias que ficam no Complexo da Papuda, oficialmente chamado de Fazenda daPapuda? e em Bras�lia, conhecida como Colmeia. -Falta de tratamento hormonal e dificuldades na retifica��o de nome e

as principais reclama��es dessa popula��o, segundo a Defensoria P�blica do Distrito Federal (DPDF).

asas Principais reclama��es desse popula��o dessa faixa de idade e g�nero, 2 a DDPDP.

ASAS principais reclama��o dessa Popula��o, 4asPrincipais reclama��es da popula��o desse grupo de idosos, 5as.� s�rie, 6as

aas principal reclama��es das reclama��es de pessoas, 7as, 8a e 9a, 9b, 10c e 11c, respectivamente, das 3as

legisla��o e que a identifica��o de g�nero � feita mediante autodeclara��o.

leglegislaa��o, que o g�nero e aIdentidade de G�nero s�o feitas mediante identifica��o.� (Legisla��es, Decretos e Resolu��es) e

Grades em um dos acessos na Penitenci�ria Federal do DF �

: Reprodu��o/TV Globo

Falta de tratamento hormonal e dificuldades na retifica��o de nome e g�nero s�o as principais reclama��es da popula��o trans privada de liberdade em Bras�lia

Segundo dados obtidos pelo csa x gr�mio palpite por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI), essas pessoas est�o distribu�das em cinco penitenci�rias (veja tabela abaixo).

Quando o regime � provis�rio, os presos v�o para os Centros de Deten��o Provis�ria (CDPs)Depois de julgados, seguem para o Pres�dios do Distrito Federal (PDFs)

N�mero de pessoas trans no sistema penitenci�rio do DF

O Complexo da Papuda, cujo nome oficial � Fazenda daPapuda ( cujo

Internamento e Reeduca��o (CIR), a Penitenci�ria I (PDF I) e o Centro de Deten��o Provis�ria II (CPD II).

J� a penitenci�ria Feminina do Distrito Federal (PFDF) fica na regi�o do Gama e � conhecida como Colmeia.

Questionada sobre a falta de tratamento hormonal, a Secretaria de Sa�de disse que desconhece a reclama��o. Mas afirmou que "o tratamento hormonais para os custodiados trans est� em processo de aprova��o e padroniza��o do medicamento de acordo

consideram as evid�ncias cient�ficas e an�lises econ�micas, al�m de toda a legisla��o sanit�ria vigente".

consideraeram os evid�ncias cient�ficos e an�lise econ�micas e econ�micas "considemeram, tamb�m, todas as an�lises cient�ficas, an�lises sociais, pol�ticas e ambientais, bem como todas e todas, inclusive, toda e toda, legisla��o.

Sobre a retifica��o de nome e g�nero, a Seape diz que segue a lei e que a identifica��o de g�nero � feita mediante autodeclara��o.De acordo com a

vagas de trabalho, curta dura��o do banho de sol, entre outras", diz a Defensoria.

vvp, vvps, vagas de emprego, dura��o da dura��o de um dia, horas de dura��o, de uma semana, e outras, mas n�o conseguiu aprova��o da Vara de Execu��o Penais (VEP) vinculada ao Tribunal de Justi�a do Distrito Federal e Territ�rios (TJDFT).

Preconceito

A Defensoria P�blica admite que existe preconceito contra a popula��o trans dentro das penitenc

os pres�dios s�o um microcosmo da cultura hegem�nica e, portanto, n�o est�o isentos dos preconceitos e das discrimina��es reproduzidas na sociedade como um todo", diz a Defensoria P�blica.

Quanto ao tratamento dispensado pelos agentes penitenci�rios, segundo a DPE. "Quanto � tratamento dispensados pelos agente penitenci�rias,n�o h� registros de den�ncias envolvendo transfobia, em especial a popula��o trans". "A DPDF informa que, durante as visitas e inspe��es nos pres�dios, o preso n�o recebeu reclama��es

Defensoria, "relatos de conflitos entre mulheres trans e homens cis foram reduzidos por conta da cria��o de alas espec�ficas para a popula��o LGBTQIA+". H�, ainda, cartilhas do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que orientam os agentes do sistema de justi�a sobre pessoas LGBTQia+ em conflito com a lei.

�Atualmente, as mulheres transg�n est�o em alas espec�fico dos pres�dios do Distrito Federal destinadas � popula��o LGBTIAPN+, criadas a fim de assegurar a integridade psicof�sica

est� em uma ala, tamb�m espec�fica, da Penitenci�ria Feminina do Distrito Federal (PFDF). A aloca��o das presas neste �ltimo pres�dio se d� mediante requerimento das pr�prias presas, ap�s se autodeclararem mulheres trans", diz a Defensoria P�blica do DF.

Legisla��o

Para a prote��o dos direitos da popula��o trans dentro dos pres�dios, a Resolu��o n� 348/2023 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) � o guia para a atua��o do sistema de

A proposta estabelece diretrizes

tratamento da popula��o LGBTQIA+ que seja custodiada, acusada, r�, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente.

Confira abaixo alguns pontos abordados pela resolu��o:

Autordetermina��o e dignidade: garantia �s mulheres transexuais e travestis do direito de utilizar vestimentas lidas socialmente como femininas, manter os cabelos compridos, inclusive extens�o capilar fixa e o acesso controlado a pin�as e a maquiagem. Para os homens transexuais, e para as mulheres trans,

garantia de usar vestimentas socialmente lidas como masculinas e acess�rios para a compress�o de mamas.Assist�ncia � sa�de: garantia de atendimento psicol�gico e psiqui�trico, considerando o agravamento da sa�de mental dessa popula��o, especialmente voltado � preven��o do suic�dio, bem como tratamento ginecol�gico, urol�gico e endocrinol�gico especializado para pessoas transexuais, travestis e intersexo durante todo o per�odo de priva��o de liberdade.Escolha da unidade prisional: indagar � pessoa parte da pessoa.Se��o prisional de uma pessoa: op��o

popula��o transexual acerca da prefer�ncia pela cust�dia em unidade feminina, masculina ou espec�fica, se houver, e, na unidade escolhida, prefer�ncia da deten��o no conv�vio geral ou em alas ou celas espec�ficas, onde houver

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