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Por Guilherme Mazui, M�rcio Falc�o, Pedro Alves Neto, Gustavo Garcia, Mateus Rodrigues, $5 minimum deposit online casino � Bras�lia

18/12/2023 10h34 Atualizado 18/12/2023

Posse do procurador-geral da Rep�blica, Paulo Gonet �
: GloboNews/Reprodu��o

O novo procurador-geral da Rep�blica, Paulo Gonet, afirmou nesta segunda-feira (18), ao tomar posse no cargo, que o Minist�rio P�blico � "correspons�vel" pela preserva��o da democracia no pa�s.

Gonet tamb�m defendeu que a PGR n�o busca "palco nem holofotes" e deve agir de forma unida para evitar "cacofonia institucional" � ambos, recados ligados � divis�o interna aberta no Minist�rio P�blico a partir da opera��o Lava Jato (veja mais detalhes abaixo).

"Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O Minist�rio P�blico vive um momento crucial na cronologia da nossa Rep�blica democr�tica. O instante � de reviver na institui��o os altos valores constitucionais que inspiraram a$5 minimum deposit online casinoconcep��o �nica na hist�ria e no direito comparado", afirmou Gonet.

Na posse de Gonet, Lula critica 'acusa��es levianas' e diz que MP 'n�o pode achar que todo pol�tico � corrupto'

"O Constituinte de 1988 nos situou como correspons�veis pela preserva��o e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades p�blicas, da peleja$5 minimum deposit online casinoprol da igualdade e do progresso econ�mico ecologicamente sustentado. Somos correspons�veis pela preserva��o da democracia [...]", prosseguiu.

O novo chefe do Minist�rio P�blico Federal tratou tamb�m, no discurso, de uma necessidade de "resgatar" o papel da institui��o � que, segundo ele, n�o � o de formular pol�ticas p�blicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas pol�ticas.

"Sabemos que n�o nos foi dado formular pol�ticas p�blicas, nem deliberar sobre a conforma��o social e pol�tica das rela��es entre os cidad�os. Essas decis�es essenciais est�o reservadas ao povo, que se expressa por meio dos representantes eleitos para isso", prosseguiu.

"A harmonia entre os poderes, fundada no respeito devido por cada um deles �s altas miss�es pr�prias e �s dos outros, � pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do pr�prio Estado Democr�tico de Direito. A isso o Minist�rio P�blico deve ater-se, e � isso o que lhe incumbe propiciar".

Harmonia interna na PGR

Sem citar nomes ou epis�dios, Paulo Gonet ressaltou a import�ncia do bom funcionamento de "�rg�os de coordena��o e disciplina" dentro da PGR.

Nos �ltimos anos, a opera��o Lava Jato e seus desdobramentos criaram duas "alas" no MP � uma a favor, e outra contr�ria ao chamado "lavajatismo". Gonet, como informou o blog do Valdo Cruz, teria recebido a miss�o de pacificar essa cis�o.

"� imperioso o bom funcionamento dos �rg�os de coordena��o e disciplina, para que a independ�ncia desatenta da unidade n�o resulte$5 minimum deposit online casinomomentos de cacofonia institucional, desmerecedores da nossa voca��o superior", afirmou Gonet.

"No nosso agir t�cnico, n�o buscamos palco nem holofotes. Mas, com destemor, havemos de ser fi�is e completos, ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o legislador democr�tico. Devemos ser inabal�veis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervesc�ncia das opini�es ligeiras. Devemos sobretudo ter a aud�cia de sermos bons, justos e corretos", disse ainda.

O que esperar da gest�o

Indicado pelo presidente Lula, Gonet passou por sabatina no Senado e foi aprovado no plen�rio da Casa na semana passada.

A indica��o dele teve apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes � de quem j� foi s�cio$5 minimum deposit online casinouma institui��o de ensino � e Alexandre de Moraes, com quem atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o blog do Valdo Cruz, al�m da pacifica��o entre "lavajatistas" e "antilavajatistas", Paulo Gonet Ele quer virar a p�gina da gest�o Aras, que criou atrito com os procuradores da Lava Jato e foi acusado de leni�ncia com o governo Jair Bolsonaro.

Veja aqui quem dever� fazer parte da c�pula da PGR

Gonet, assim como Aras, n�o � favor�vel aos m�todos da Lava Jato, mas buscar� a concilia��o do Minist�rio P�blico. Ele � visto como um legalista (termo para designar quem defende a execu��o literal e ortodoxa dos procedimentos jur�dicos).

Na avalia��o de integrantes da Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR), o novo procurador-geral vai trabalhar para unificar a categoria, o que � visto como essencial para fortalecer e melhorar a imagem do Minist�rio P�blico da Uni�o.

Quem � Paulo Gonet, indicado para comandar a Procuradoria-Geral da Rep�blica

O que o procurador-geral faz?

No comando do Minist�rio P�blico, o procurador-geral da Rep�blica tem atua��o fundamental no sistema de Justi�a brasileiro � nas �reas constitucional, penal e c�vel, por exemplo.

Entre as atividades do PGR, est� a de questionar a validade de leis diante da Constitui��o � participando de a��es apresentadas ao Supremo ou at� mesmo propondo pedidos de invalida��o de normas.

O chefe do MP tamb�m atua$5 minimum deposit online casinoinvestiga��es e processos criminais que est�o sob a supervis�o do STF - as que envolvem, por exemplo, autoridades com foro privilegiado.

Nestes casos, pode propor apura��es, dilig�ncias, produ��o de provas e concluir pela condena��o ou absolvi��o de acusados. Sua participa��o nos casos � prevista pela Constitui��o para garantir o respeito aos direitos fundamentais.

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