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Prot�sio?? continuou tocando$5 minimum deposit online casinoS�o Paulo com a banda sonora com o pianista S�rgio Britto, na �poca vocalista da banda "Ava-Viol".

Por Wesley Bischoff, $5 minimum deposit online casino � S�o Paulo

28/12/2023 02h53 Atualizado 28/12/2023

Deputados e senadores durante sess�o do Congresso nesta quinta-feira (14) �
: Geraldo Magela/Ag�ncia Senad

O presidente do?? Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou o marco temporal e a lei que renova a desonera��o da folha de pagamento de 17 setores da economia. As medidas foram publicadas na edi��o do?? Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira (28).

As leis foram promulgadas ap�s o Congresso derrubar vetos do presidente Lula (PT) aos textos,$5 minimum deposit online casino$5 minimum deposit online casino 14 de dezembro.

No caso do marco temporal,?? o presidente havia vetado o trecho que estabelece a data da promulga��o da Constitui��o como marco temporal para a demarca��o de terras ind�genas.

Com a queda do veto, s� poder�o ser?? demarcadas como reservas as terras que j� eram ocupadas por ind�genas na data da promulga��o da Constitui��o Federal, que ocorreu$5 minimum deposit online casino$5 minimum deposit online casino 5 de outubro de 1988.

Outro veto derrubado est�??$5 minimum deposit online casino$5 minimum deposit online casino um trecho que abre brecha para o garimpo, a instala��o de equipamentos militares e a expans�o de malha vi�ria sem consulta aos povos ind�genas ou ao �rg�o indigenista?? federal competente.

O Congresso tamb�m validou outro dispositivo que permite aos povos ind�genas firmar contrato para turismo nas �reas demarcadas.

Por outro lado, os parlamentares mantiveram os vetos de Lula ao plantio?? de transg�nicos$5 minimum deposit online casino$5 minimum deposit online casino terras ind�genas e a trechos que flexibilizavam o acesso a ind�genas isolados.

Desonera��o da folha

O Congresso rejeitou o veto total do presidente Lula ao projeto que renova?? at� 2027 a desonera��o da folha de pagamento de 17 setores da economia. Empresas desses setores empregam quase 9 milh�es de pessoas.

Agora, com a lei promulgada, as empresas dos setores?? abrangidos pela regra poder�o substituir a contribui��o previdenci�ria, de 20% sobre os sal�rios dos empregados, por uma al�quota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%,?? de acordo com o setor e servi�o prestado.

Em vigor desde 2011, a medida perderia validade no fim deste ano.

Com a queda do veto, o governo se prepara para anunciar medidas?? que devem compensar a renova��o da desonera��o da folha.

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